POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

 

A GESBANHA, representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Banha, está empenhada em proteger e respeitar a privacidade dos titulares dos dados pessoais nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, tendo nomeado como Encarregada da Proteção de Dados Pessoais a Dra. Carla Coelho.

A Organização assume o compromisso da análise regular dos riscos para os titulares dos dados pessoais, implementando as salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas e garante a resposta aos direitos dos titulares dos dados pessoais à guarda da Organização.

Os dados pessoais serão apenas processados pela Organização de acordo com a sua licitude específica, ao abrigo de um contrato, obrigação legal a que está sujeito ou consentimento dos titulares dos dados.

Ao abrigo do contrato de prestação de serviços de contabilidade e/ou processamento salarial são tratados os dados de identificação pessoal e financeiros, sendo os mesmos preservados durante o período de 12 anos e/ou período previsto em regulamentação específica. Os dados pessoais dos titulares são transmitidos às entidades oficiais para cumprimento de obrigações legais.

No âmbito do sistema de gestão da qualidade, a Organização solicita avaliação dos serviços prestados pelos Clientes, via plataforma de inquéritos online.

Os dados de identificação e financeiros dos Colaboradores da Organização são tratados no âmbito do contrato de trabalho e/ou prestação e serviços e preservados durante o período de 12 anos e/ou período previsto na legislação laboral, sendo transmitidos às entidades oficiais para cumprimento das obrigações legais e ainda aos seguintes prestadores:

• Centralmed – no âmbito da Medicina/Higiene e Segurança no Trabalho
• Tranquilidade – intermediário BestBonus – no âmbito do Seguro de Acidentes de Trabalho
• Tranquilidade – intermediário BestBonus – no âmbito do Seguro de Saúde
• Millenium BCP/Sodexo – Cartão Refeição
• EDENRED – Cheques Creche/Estudante

Os dados de identificação e experiência curricular recebidos no âmbito de candidaturas espontâneas, recrutamento e seleção de novos colaboradores são tratados no âmbito do consentimento livre dado pelos titulares. São destruídos os dados dos candidatos que não passam à fase de entrevista. São preservados os dados dos candidatos que realizam entrevista durante 5 anos.

Sempre que os titulares dos dados pessoais dão o seu consentimento livre para o efeito de comunicação direta (notícias, eventos, newsletters), a Organização preserva os dados durante 10 anos ou até comunicação de remoção do consentimento via email para com o assunto “Remover”.

Recolhemos, adicionalmente, dados sobre as suas visitas ao nosso site e os recursos que consulta, usando cookies, conforme política de cookies publicada.

Sempre que solicitado por escrito, os titulares dos dados pessoais têm o direito de acesso, retificação dos seus dados pessoais, oposição de tratamento, portabilidade e seu apagamento, conforme previsto no Regulamento em vigor.

Constitui ainda direito do titular dos dados pessoais apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais CNPD.

Qualquer sugestão e pedido de informação deve ser direcionada para a Encarregada de proteção de dados Dra. Carla Coelho via email: .

Estamos empenhados em garantir a confidencialidade e a integridade da informação que possuímos e em agir em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável em Portugal e na União Europeia.

O Presidente do Conselho de Administração

Dr. Francisco Banha